Processo físico

PLC/0007.3/2017

Altera a Lei Complementar nº 636, de 2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e estabelece outras providências. ______________________________________ Retirado Regime de URGÊNCIA, através da MSG/787/2017

Entrada 08/03/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.103, de 09/03/2017

    08/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    16/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    16/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    16/03/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s)

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/05/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Marcos Vieira

    04/08/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    09/08/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    18/10/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/10/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/10/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    19/10/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado pelo Autor, através da Mensagem n° 1311/18, de 06/08/18

    19/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, conforme Ofício GP/DL/0459/2018

    23/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/10/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/10/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/10/2018

    Coordenadoria de Documentação