Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0034.0/2017

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Associação Comercial e Industrial de Mafra e Rio Negro, com sede no Município de Mafra.

Entrada
07/03/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0035.1/2017

Institui o Dia do Advogado Criminalista, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/03/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0011.0/2017

Indica o nome do Senhor Elmis Mannrich para complementar o mandato na Diretoria Técnica da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). ---------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 007/17, de 07/03/17 - Constitui Comissão Especial

Entrada
02/03/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0012.1/2017

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4° trimestre de 2016.

Entrada
02/03/2017
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0032.9/2017

Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado de Santa Catarina para o Município de Porto União.

Entrada
02/03/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0033.0/2017

Estabelece deveres aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entrada
02/03/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0006.2/2017

Altera a Lei Complementar nº 684, de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ) e estabelece outras providências.

Entrada
02/03/2017
Autoria
Defensoria Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0008.5/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
01/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0031.8/2017

Institui o Dia Estadual do Poeta Catarinense.

Entrada
23/02/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0004.0/2017

Altera a Lei Complementar n° 668, de 28 de dezembro de 2015. (Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual)

Entrada
23/02/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver