Processo físico
Dispõe sobre a criação do PROERD CATARINENSE - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência "Fase Infanto-Juvenil" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 21/02/2017 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.099, de 21/02/2017
21/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
20/03/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
08/05/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Darci de Matos
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/06/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 277/17, de 03/07/2017
04/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/07/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/07/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/07/2017
Coordenadoria de Documentação