Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0356.4/2016

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Musical Amor à Arte.

Entrada
10/11/2016
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0357.5/2016

Altera dispositivos da Lei nº 13.993, de 2007, em específico o Anexo I, Memorial Descritivo e Anexo XI, que "Dispõe sobre a consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado de Santa Catarina e adota providências correlatas".

Entrada
10/11/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0358.6/2016

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço do Oeste.

Entrada
10/11/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0351.0/2016

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que " Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul.

Entrada
09/11/2016
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0352.0/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais, clínicas e laboratórios utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio X odontológico, mamografia ou tomografia, e adota outras providências.

Entrada
09/11/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0353.1/2016

Declara de utilidade pública a Academia de Letras dos Militares Estaduais de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
09/11/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0723.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Diocesana de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
08/11/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0724.4/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
08/11/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0348.4/2016

Altera a Lei nº 10.501, de 1997, que "Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências", para o fim de disciplinar a dispensa da revista por portas eletrônicas de segurança individualizada.

Entrada
08/11/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0349.5/2016

Declara de utilidade pública a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, de Blumenau.

Entrada
08/11/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver