Processo físico
Autoriza a alienação de imóveis, por venda, nos Municípios de Blumenau, São José e Canoinhas.
| Entrada | 09/02/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
04/04/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/04/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
17/04/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
17/04/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
17/04/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/05/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL
15/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
15/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
30/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
31/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
31/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Serafim Venzon
31/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
31/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
31/05/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
01/06/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/06/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Altair Silva
01/06/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
01/06/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
01/06/2017
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/06/2017
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/06/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL
06/06/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/06/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/06/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/06/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária
06/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
06/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.136, de 19/06/2017
13/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°346/17
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.184, de 23/06/2017
23/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.560, de 26/06/2017
26/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/06/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/06/2017
Coordenadoria de Documentação