Processo físico
Veto total ao PL./111/16, de autoria do Deputado Aldo Schneider, que fixa o percentual mínimo de aplicação de recursos financeiros pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC), nos programas de eficiência energética nas unidades consumidoras rurais do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./373/16, de autoria do Deputado Valmir Comin, que altera a Lei nº 13.334, de 2005, que "Institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências", para o fim de assegurar os valores definidos para atendimento de convênios vigentes, no caso de eventual "superavit" financeiro do Fundo em referência.
Processo físico
Veto total ao PLC/030/16, de autoria do Deputado Aldo Schneider, que dispõe sobre hipóteses especiais de postergação do recolhimento de custas e emolumentos em títulos apresentados para protesto e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./207/13, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que dispõe sobre a presença do Segundo Professor de Turma nas salas de aula das escolas de educação básica que integram o sistema estadual de educação de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./005/15, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera, que altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./308/15, de autoria do Deputado Antonio Aguiar, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos, no sistema de escrita em relevo anagliptografia, para leitura braile, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./197/16, de autoria do Deputado Antonio Aguiar, que institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, câncer e/ou doenças degenerativas em estabelecimentos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento.
Processo físico
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0265.2/2017
Processo físico
Declara de utilidade púbica a Associação de Artesãos de Meia Praia (AAMP), de Itapema.
Processo físico
Institui a Campanha Janeiro Branco, com o lema "Quem cuida da mente, cuida da vida!", no âmbito do Estado de Santa Catarina.