Processo físico

MSV/00697/2017

Veto total ao PL./052/2016, de autoria do Deputado Valmir Comin, que dispõe sobre o sistema interinstitucional, denominado APOIA "on-line", para subsidiar o Programa de Apoio ao Aluno Infrequente, intitulado Programa APOIA, no âmbito da rede pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada 07/02/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    17/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    27/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 34ª Sessão Ordinária

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 38ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 15 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. n° 264/17, de 11/5/17

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0052.2/2016

  • Lido no Expediente

    09/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.964, de 09/03/2016

    09/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    10/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    10/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    10/03/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/07/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro

    05/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro

    05/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Recebido

    05/07/2016

    Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/08/2016

    Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dalmo Claro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    03/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    03/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro

    19/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Recebido

    19/09/2016

    Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/10/2016

    Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    13/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    13/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/10/2016

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/10/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    26/10/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    26/10/2016

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    01/11/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/12/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/12/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    08/12/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/12/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    12/12/2016

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 115ª Sessão Ordinária

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.083, de 19/12/2016

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°749/16

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 697/17, de 16/01/2017

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente