Processo físico
Dispõe sobre hipóteses especiais de postergação do recolhimento de custas e emolumentos em títulos apresentados para protesto e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 170, de 7 de agosto de 1998, e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL/0371/13, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Escolar em Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL/0280/14, de autoria do Deputado Darci de Matos, que dispõe sobre a implementação do Programa de Identificação Civil para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL/0044/2016, de autoria da Deputada Dirce Heiderscheidt, que institui mês de conscientização contra o mosquito "Aedes aegypti", no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL/0119/16, de autoria do Deputado Luiz Fernando Vampiro, que institui a Campanha Geração Atitude, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social de Joinville, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Institui a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis, contemplando as fontes primárias, solar, eólica, hidráulica, maré-motriz, processo de geração de energia oriundos do bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz, cavacos de madeira, lixo orgânico e demais fontes primárias, cujo avanço tecnológico diversifique a matriz energética no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0940.3/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Catarinense de Inovação (RECEPETi), de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Jiu-Jitsu, de Jaguaruna.