Processo físico

MSV/00614/2016

Veto total ao PL/0044/2016, de autoria da Deputada Dirce Heiderscheidt, que institui mês de conscientização contra o mosquito "Aedes aegypti", no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 08/12/2016
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.078, de 09/12/2016

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    09/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    24/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 29ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 18 votos Não, e 0 - Providencie-se

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do OF/GP/DL/0204/2017, de 19/04/2017

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0044.2/2016

  • Lido no Expediente

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.964, de 09/03/2016

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    10/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    10/03/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/05/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/06/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    07/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    07/06/2016

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

    07/06/2016

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente

    07/06/2016

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    07/06/2016

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    11/08/2016

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde

  • Recebido

    11/08/2016

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/08/2016

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2016

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    19/10/2016

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2016

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 102ª Sessão Ordinária

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária

    03/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.066, de 11/11/2016

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 681/16, de 16/11/2016

    16/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 614/16

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente