Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0711.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Basquete de São Miguel d' Oeste (ABASMO), referente ao exercício de 2015.

Entrada
04/10/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0712.0/2016

Solicita a alteração da denominação da Sociedade Amigos do 23º Batalhão de Infantaria, de Blumenau.

Entrada
04/10/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0713.1/2016

Solicita a alteração da denominação da Sociedade Musical Amor à Arte, de Florianópolis.

Entrada
04/10/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2016

Dispõe sobre a realização gratuita dos exames Parcial de Urina Tipo I e Creatinina Sanguínea, para o cidadão incluso no grupo de risco de doença renal crônica, na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0855.7/2017

Entrada
04/10/2016
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2016

Dispõe sobre o dever de integração dos sistemas de controle de veículos em estacionamentos particulares ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SINESP CIDADÃO).

Entrada
04/10/2016
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0299.1/2016

Declara de utilidade pública a Associação Abadá-Capoeira do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
04/10/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0300.0/2016

Dispõe sobre a proibição de reboque do veículo estacionado em local irregular quando o proprietário ou condutor estiverem presentes.

Entrada
04/10/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0303.2/2016

Altera a Lei nº 16.606, de 2015, que assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.

Entrada
04/10/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0304.3/2016

Veda a comercialização de produtos não disponíveis em estoque, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/10/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0305.4/2016

Reconhece o Município de Santa Cecília como Capital Catarinense do Reflorestamento de "Pinus".

Entrada
04/10/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver