Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau.
| Entrada | 06/12/2016 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.076, de 06/12/2016
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
13/12/2016
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
11/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
11/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
12/05/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
02/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
02/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
03/08/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL 407/2017
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquivado
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente