Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0391.7/2016

Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar Escola Estadual de Ensino Médio Professor Lino Floriani a Escola Estadual de Ensino Médio Vitor Meirelles, de Jaraguá do Sul.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0392.8/2016

Declara como Estado Irmão de SC, a Província (Departamento) de Antioquia na Colômbia e adota outras providências.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0393.9/2016

Declara de utilidade pública a Associação 100 Carência no Boxe, de Araranguá.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0376.8/2016

Institui a Política de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
24/11/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0377.9/2016

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que " Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Amigos do 23° Batalhão de Infantaria - SAB/23, de Blumenau.

Entrada
24/11/2016
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00599/2016

Veto total ao PL./109/15, de autoria do Deputado Fernando Coruja, que dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos.

Entrada
23/11/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0729.9/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Preservação do Meio Ambiente de Nova Trento e Região, do Município de Nova Trento, referente ao exercício de 2015.

Entrada
23/11/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0730.2/2016

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Residencial Vila Isabel e Ruas Adjacências, de Gaspar, referente ao exercício de 2015.

Entrada
23/11/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0374.6/2016

Denomina Faustino Sopelsa, a Rodovia SCT-283, contorno viário de Concórdia, situado no Município de Concórdia.

Entrada
23/11/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0375.7/2016

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Entidades de e para Cegos (FeCEC), de Florianópolis.

Entrada
23/11/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver