Processo físico
Altera a Lei n° 12.060, de 2001, que reconhece a Bandeira do Contestado como símbolo regional do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0957.1/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 06/12/2016 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.076, de 06/12/2016
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
13/12/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/06/2017
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare
26/06/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare
26/06/2017
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Natalino Lazare
Recebido
26/06/2017
Gabinete Dep. Natalino Lazare
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
01/11/2017
Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Educação e Cultura
Recebido
01/11/2017
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL
06/11/2017
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/11/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação