Processo físico
Acrescenta o art. 144-A ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005, de 2008, para dispor sobre a votação em separado de emenda, artigo, parágrafo ou alínea nas Comissões.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades, o Relatório da Auditoria Interna n° 254/2017, que segue acompanhado de disco compacto (CD) com os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, bem como o Relatório de Diárias, Balancetes Contábeis e Notas de Empenho, relativos ao 3° trimestre de 2017.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Educacional do Bem Estar Animal de Porto Belo - Anjos de Patas, de Porto Belo.
Processo físico
Altera o art. 1º da Lei nº 14.734, de 17 de junho de 2009.
Processo físico
Altera a Lei nº 15.953, de 2013, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e estabelece outras providências", a fim de estabelecer regras quanto ao trabalho voluntário nos Núcleos Comunitários de Apoio, Proteção e Defesa Civil (NUPDECs). ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018
Processo físico
Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Novo Amanhecer (ATENA), de Mafra, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal "Kochkäse", no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0914.1/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre a proibição de recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento de imposto, altera o art. 10 da Lei nº 7.543, de 1998, acrescentando parágrafo único, e fixa prazo para regularização nos casos de apreensão de automotores por infringência as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Fortaleza (AMOFORT), de Blumenau.