Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0027.1/2018

Institui a Semana Catarinense de Conscientização sobre os Direitos dos Animais.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0028.2/2018

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Horta Orgânica Comunitária no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2018

Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos professores e funcionários das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2018

Institui a identificação dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e adota providências.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0031.8/2018

Institui o Estatuto Estadual da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Estadual de Juventude (SIEJUVE).

Entrada
20/02/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0032.9/2018

Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0002.9/2018

Institui a Região Metropolitana de Joinville (RMJ) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Joinville (SUDERJ) e estabelece outras providências.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0002.0/2018

Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Primeira Infância. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 004-DL/2018 - Constitui

Entrada
20/02/2018
Autoria
Fernando Coruja e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0018.0/2018

Declara de utilidade pública a Fundação Educandário Eurípedes Barsanulfo, de Mafra.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0019.1/2018

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para dar nova denominação à Fundação Educacional do Alto Vale do Itajaí (FEDAVI), de Rio do Sul.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver