Processo físico
Dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais.
Processo físico
Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Serviços Ambientais de Reciclagem - PROSAR - destinado a apoiar empreendimentos econômico - solidários formados por catadores e catadoras de materiais recicláveis. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0541.3/2017
Processo físico
Institui o Dia Estadual do Cooperativismo.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Lions Clube Cocal do Sul, de Cocal do Sul.
Processo físico
Institui o Dia Estadual do Cooperativismo de Crédito.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Beneficente São José, de Rio do Campo, para Associação Cultural e Beneficente São José.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis.
Processo físico
Institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 005-DL/18 - Prorroga prazo
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Renascer, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral São José de Botuverá - Coral Giuseppe Verdi, de Botuverá, referente aos exercícios de 2013 a 2016.