Processo físico

OF./0007.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Atletismo ( FCA ), de Florianópolis, referente aos exercícios de 2012 a 2017.

Processo físico

OF./0008.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

PL./0047.5/2018

Institui o Dia Estadual da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0048.6/2018

Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

PL./0049.7/2018

Institui a Semana Estadual do Lixo Zero, no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0050.0/2018

Dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento por hospitais aos pacientes submetidos à sessão de radioterapia ou quimioterapia.

Processo físico

PRS/0001.2/2018

Institui o Programa Obrigado Servidor no âmbito da Assembleia Legislativa Catarinense.

OF./0009/2018

Encaminha o Relatório de Atividades, o Parecer da Auditoria Interna n° 27/2018, o Relatório das Diárias, Balancetes Contábeis e Notas de Empenho, relativos ao 4° trimestre de 2017.

Processo físico

PL./0046.4/2018

Garante ao cidadão a transparência dos dados relativos à segurança pública no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

MSG/01230/2018

Comunica que usufruirá férias no período compreendido entre os dias 27 de fevereiro e 28 de março do corrente ano.