Processo físico
Institui o Serviço de Transporte Especial Gratuito para os pacientes com câncer ou doenças graves em tratamento na rede estadual de saúde de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a autorização prévia do Plenário para a realização de contratação envolvendo valor igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea Campanulata", também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018
Processo físico
Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.
Processo físico
Institui a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo, o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio e a Caminhada Anual pela Vida, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG), de Florianópolis.
Processo físico
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0926.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Institui o Projeto Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia Saúde da Família e adota providências correlatas. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018
Processo físico
Altera a Lei nº 6.218, de 1983, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências", para o fim de alterar a idade limite dos Oficiais Policiais-Militares para transferência "ex officio" para a reserva remunerada e reforma. --------------------------------------------------------------- Retirado o regime de Prioridade - RQS/0411.5/2018 - Aprovado em 16/05/2018
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Parati, de Araquari, referente ao exercício de 2017.