Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural Aprisco, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São José, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Acrescenta Parágrafo Único ao art. 3º da Lei nº 16.721, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Catarinense no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 587, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências".
Encaminha o Relatório Anual de Atividades, o Balanço Geral, o Relatório e o Parecer da Auditoria Interna TCE/AUDI-058/2018, referentes ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural União Comunitária, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, de Florianópolis.
Processo físico
Dispõe sobre a destinação de veículos apreendidos, removidos ou depositados, em pátios de retenção públicos, com identificação, sem qualquer interesse de seus proprietários, em condições de uso, aos Delegados de Polícia, em caráter transitório.
Processo físico
Institui o Programa Dinheiro na Escola na Rede Estadual de Ensino, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0938.9/2018, APROVADO em 05/12/2018