Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0087.2/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de Santa Catarina de realizar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o censo quadrienal das pessoas com autismo e adota outras providências.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0003.9/2018

Susta os efeitos do Decreto n° 1.541, de 20 de março de 2018.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/01237/2018

Comunica que usufruirá férias no período compreendido entre os dias 29 de março e 7 de abril do corrente ano.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Voluntário Vida e Cidadania, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2017.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0026.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Radioamadores de Brusque, referente ao exercício de 2017.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0027.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Solidariedade de Caçador, referente ao exercício de 2017.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0028.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Lar dos Velhinhos de Mafra "São Francisco de Assis", referente ao exercício de 2017.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0029.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Fraterna Arca da Aliança, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos Moradores da Entrada dos Espinheiros, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional, Social e Cultural Betânia, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2017.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver