Processo físico

PSA/0003.9/2018

Susta os efeitos do Decreto n° 1.541, de 20 de março de 2018.

Entrada 04/04/2018
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Sustação de Ato
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.256, de 5/04/2018

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    06/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    06/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    10/04/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comisão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 115/18, de 17/04/18.

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0329.1/2018

    24/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação do Parecer

    24/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    24/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Anexado ao Processo o RQS/0329.1/2018

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Anexado ao Processo o RQS/0396.1/2018

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/05/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/05/2018

    Coordenadoria de Documentação