Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0037.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Voluntários do Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
05/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0038.0/2018

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Joinvillense de Apoio e Inclusão de Criança Especial (AJAICE), de Joinville, referente ao exercícios de 2017.

Entrada
05/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0088.3/2018

Dispõe sobre a Política Estadual para a Integração, Reabilitação e Inserção no Mercado de Trabalho da Pessoa com Transtornos Mentais.

Entrada
05/04/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0035.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Contadores de História de Florianópolis (ACONTHIF), referente ao exercício de 2017.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0036.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0082.8/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis sediadas no Estado de Santa Catarina apresentarem ao consumidor o orçamento nas revisões conforme o especificado pelo fabricante no manual do veículo.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0083.9/2018

Institui o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica para os microgeradores e minigeradores domésticos de energia elétrica alternativa. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0191.1/2021

Entrada
04/04/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0084.0/2018

Institui o mês "Agosto Laranja", dedicado a ações voltadas à conscientização e prevenção de deficiências.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0085.0/2018

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa da Acolhida, de Criciúma.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0086.1/2018

Declara de utilidade pública a Associação Restaurando Vidas (RESVIDAS), do Município de Piçarras.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver