Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garopaba, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Circolo Trentino Di Rodeio, de Rodeio, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaçaba (APAE), referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera o art. 3° da Lei n° 16.869, de 2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Lei n° 15.736, de 2012, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Denomina Paulo Rückl a ponte sobre o Rio Preto, localizada sobre a diretriz da rodovia planejada SC-477, Km 119,320, trecho Moema - Doutor Pedrinho, no Município de Rio Negrinho. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0921.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina (AFAPOM), em Florianópolis, referente ao exercício de 2017.