Processo físico

PL./0049.7/2018

Institui a Semana Estadual do Lixo Zero, no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0050.0/2018

Dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento por hospitais aos pacientes submetidos à sessão de radioterapia ou quimioterapia.

Processo físico

PRS/0001.2/2018

Institui o Programa Obrigado Servidor no âmbito da Assembleia Legislativa Catarinense.

OF./0009/2018

Encaminha o Relatório de Atividades, o Parecer da Auditoria Interna n° 27/2018, o Relatório das Diárias, Balancetes Contábeis e Notas de Empenho, relativos ao 4° trimestre de 2017.

Processo físico

PL./0046.4/2018

Garante ao cidadão a transparência dos dados relativos à segurança pública no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

MSG/01230/2018

Comunica que usufruirá férias no período compreendido entre os dias 27 de fevereiro e 28 de março do corrente ano.

Processo físico

PL./0042.0/2018

Estabelece mecanismos prudenciais de controle do efeito sobre a receita tributária decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia com o objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas - "Transparência na renúncia fiscal".

Processo físico

PL./0043.1/2018

Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0938.9/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

PL./0044.2/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

PL./0045.3/2018

Disciplina sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos em todo o Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.