Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 7.971 - 7.980 de 35.141

Processo físico

OF./0056.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente (COMBEMTU), de Tubarão, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0057.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS), de Caçador, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0058.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau (CDL), referente aos exercícios de 2016 e 2017.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0059.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0060.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Cegos do Vale do Itajaí (ACEVALI), de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0061.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Agrolândia, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0062.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (AJIDEVI), de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0107.0/2018

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio à Pessoa Idosa (CEAPI SÃO MIGUEL), de São Miguel do Oeste.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0108.1/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Bananicultores de Corupá (ASBANCO), de Corupá.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0054.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Essência de Vida, de Joinville, referente ao exercício 2017.

Entrada
19/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver