Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0060.2/2018

Assegura recursos para o Programa de Prevenção e Reabilitação de Doenças Crônicas não transmissíveis.

Entrada
13/03/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0010.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional e Assistencial de Chapecó (FEAC), referente ao exercício de 2017.

Entrada
08/03/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0011.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Amigos pela Vida, de Chapecó, referente ao exercício de 2017.

Entrada
08/03/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0054.4/2018

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Orquestra Sinfônica de Lages. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
08/03/2018
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0055.5/2018

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Pinhão de Lages. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
08/03/2018
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0056.6/2018

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Alexandre Luiz Ramos. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0934.5/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
08/03/2018
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0057.7/2018

Estabelece impedimento de acesso ao serviço público, bem como prestar serviços ou participar de licitações, à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei federal nº 11.340, de 2006. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0036.2/2019

Entrada
08/03/2018
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0058.8/2018

Reconhece o Município de Lontras, como a Capital Catarinense de Velocidade na Terra. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0944.7/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
08/03/2018
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0004.0/2018

Transforma cargos do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário estadual.

Entrada
08/03/2018
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0051.1/2018

Dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de doadores de órgãos em Santa Catarina.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver