Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Velha, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Cria o Programa Pratas da Casa, de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia.
Processo físico
Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a contribuintes que não cometam infrações de trânsito.
Processo físico
Revoga o Título de Cidadão Catarinense concedido ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Processo físico
Altera a Lei Complementar n° 453, de 2009, que "Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências", a fim de exigir prática jurídica ou policial para ingresso na carreira de Delegado de Polícia, bem como assegurar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as fases do concurso público para a referida carreira. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0991.3/2018, APROVADO em 12/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre o dever de os patrocinadores de ações para a arrecadação de fundos a divulgarem os dados sobre os valores arrecadados, bem como sobre sua destinação.
Processo físico
Altera a Lei nº 16.861, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República".
Altera a Lei Complementar nº 170, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação".
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Forquilhinha, referente ao exercício de 2017.