Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0036.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0082.8/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis sediadas no Estado de Santa Catarina apresentarem ao consumidor o orçamento nas revisões conforme o especificado pelo fabricante no manual do veículo.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0083.9/2018

Institui o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica para os microgeradores e minigeradores domésticos de energia elétrica alternativa. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0191.1/2021

Entrada
04/04/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0084.0/2018

Institui o mês "Agosto Laranja", dedicado a ações voltadas à conscientização e prevenção de deficiências.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0085.0/2018

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa da Acolhida, de Criciúma.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0086.1/2018

Declara de utilidade pública a Associação Restaurando Vidas (RESVIDAS), do Município de Piçarras.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0087.2/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de Santa Catarina de realizar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o censo quadrienal das pessoas com autismo e adota outras providências.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0003.9/2018

Susta os efeitos do Decreto n° 1.541, de 20 de março de 2018.

Entrada
04/04/2018
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/01237/2018

Comunica que usufruirá férias no período compreendido entre os dias 29 de março e 7 de abril do corrente ano.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Voluntário Vida e Cidadania, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2017.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver