Processo físico
Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
| Entrada | 10/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.275, de 10/05/18
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
17/05/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
17/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
17/05/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
22/05/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
22/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
25/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/10/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
30/10/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
30/10/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
30/10/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado pelo RQS/0477.1/2019
08/05/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/05/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
20/05/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
20/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
20/05/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
26/06/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
26/06/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
26/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
26/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
26/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
01/07/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer
03/07/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
03/07/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
04/07/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Inclusão de EMENDA (Autoria: Altair Silva)
16/07/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/11/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
06/11/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
06/11/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/11/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/11/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
08/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
08/11/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
14/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
14/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.552, de 29/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/780/2019, de 21/11/2019
22/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.825, de 12/12/2019
13/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.164, de 16/12/2019
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2019
Coordenadoria de Documentação