Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0069.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0070.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Cassuli de Pesquisa e Estudos Avançados de Negócios Empresariais, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0071.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele (AAPPM), de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0072.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacinto Machado (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0073.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita, de Guaraciaba, referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0074.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Joinvillense de Educação e Assistência, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0075.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET), de Tubarão, referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0076.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coro Lírico Catarinense (ACOLIRICA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0111.7/2018

Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0112.8/2018

Denomina SD BM Maurício da Silva Valls o quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, situado no Município de Gaspar.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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