Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Frei Rogério, de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Solicita esclarecimento quanto a denominação do trecho da Rodovia SC-390, entre Capão Alto e Campo Belo do Sul.
Processo físico
Institui o Selo Amigo do Animal Abandonado, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei nº 10.567, de 1997, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue e de medula e adota outras providências", para estender tal isenção a processos seletivos de ingresso em cursos das instituições de ensino superior. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0948.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo "Um Lar Para os Idosos" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Institui o Serviço de Transporte Especial Gratuito para os pacientes com câncer ou doenças graves em tratamento na rede estadual de saúde de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a autorização prévia do Plenário para a realização de contratação envolvendo valor igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea Campanulata", também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018
Processo físico
Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.