Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Esportiva e Recreativa Tamoio, de Trombudo Central, para Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Tamoio.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Içara, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Revoga o art. 4° da Lei n° 16.968, de 2016, e o parágrafo único do art. 2° da Lei n° 17.053, de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União dos Escoteiros do Brasil, em Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, de Itajaí, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Freitas (APAE), referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Curitibanos, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Rede Social Comunitária Pró-Envelhecimento Sadio de São José.
Processo físico
Veda a exigência de cessão de direito de imagem de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência como condicionante de sua participação em atividades educativas, culturais e recreacionais no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Araquari, referente ao exercício de 2017.