Processo físico
Denomina Vereador Luiz Gonzaga Agostinho os viadutos da Rodovia Antônio Heil (SC-486), no km 6,580, no Município de Itajaí.
Processo físico
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guias de Turismo no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0915.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade (AASEL), de São José, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Dispõe sobre a reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência e que apresentem limitação de mobilidade, nos estacionamentos internos e externos dos condomínios residenciais do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre vagas de estacionamento para veículos das Secretarias de Saúde municipais e estadual no âmbito dos Municípios que possuam hospitais ou prontos atendimentos.
Processo físico
Altera a Lei n° 17.066, de 2017, que "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina", para autorizar a contratação, de forma complementar, de serviços ofertados pela iniciativa privada.
Processo físico
Altera o art. 19 da Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Família Zalewski - Casa de Apoio Amor Fraterno, de Porto União, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia de Letras de Palhoça (ALP), referente ao exercício de 2017.