Lido no Expediente

19/04/2018

Coordenadoria de Expediente

Autuado

19/04/2018

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.264, de 19/04/18

19/04/2018

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/04/2018

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/04/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/04/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

26/04/2018

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

26/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

26/04/2018

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

29/05/2018

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

29/05/2018

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

29/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

29/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Cumprida a Diligência

17/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente João Amin

17/10/2018

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

17/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

17/10/2018

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

05/11/2018

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

05/11/2018

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

13/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/11/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

13/11/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

13/11/2018

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

21/11/2018

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

21/11/2018

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

21/11/2018

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global

05/12/2018

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

05/12/2018

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

05/12/2018

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/12/2018

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global

05/12/2018

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/12/2018

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/12/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

06/12/2018

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

06/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 119ª Sessão Ordinária

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°0543/18, de 18/12/18

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.658, de 27/12/18

03/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.924, de 28/12/2018

03/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

07/02/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação