Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Esportiva e Recreativa Tamoio, de Trombudo Central, para Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Tamoio.
| Entrada | 02/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A . 7.270, de 02/05/2018
02/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
03/05/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
03/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
03/05/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
28/06/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/07/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
03/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária
03/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - 7.305, de 12/07/18
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Retirado
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 376/18 de 12/07/18
12/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.556, de 18/07/18
20/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.815, de 19/07/18
20/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/08/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/08/2018
Coordenadoria de Documentação