Processo Legislativo

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Exibindo 8.011 - 8.020 de 35.027

Processo físico

PL./0036.2/2018

Altera os parágrafos do art. 32 da Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para o fim de estabelecer regras para a regularização de empreendimentos em atividade sem a devida Licença Ambiental de Operação. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0914.1/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
21/02/2018
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0037.3/2018

Declara de utilidade pública o Coral São Luiz de Iomerê/SC, de Iomerê. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0037.3/2019

Entrada
21/02/2018
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2018

Dispõe acerca da obrigatoriedade do Poder Público de cancelar o registro, na Junta Comercial, das empresas que revendam veículos ou autopeças de origem criminosa no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2018

Declara de utilidade pública o Instituto dos Despachantes de Trânsito de Santa Catarina Armando Bauer Liberato (IDETRAN), em Florianópolis.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0949.1/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
20/02/2018
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2018

Institui a Política Estadual do Biogás e estabelece outras providências.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2018

Institui a Semana Catarinense de Conscientização sobre os Direitos dos Animais.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2018

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Horta Orgânica Comunitária no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2018

Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos professores e funcionários das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2018

Institui a identificação dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e adota providências.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver