Processo físico

PL./0091.9/2018

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios Catarinenses", para conferir nova denominação adjetiva ao Município de Itajaí, reconhecendo-o como Capital Catarinense da Construção Naval e do Turismo Náutico.

Entrada 10/04/2018
Autoria Leonel Pavan
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.258, de 10/04/2018

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    12/04/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    12/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    12/04/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    08/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    08/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    05/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, na forma da Emenda Substitutiva Global,

    05/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/06/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    18/06/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    18/06/2018

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    18/06/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL às emendas Substitutiva Global

    30/07/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/07/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/07/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/09/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    11/09/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2018

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/09/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    09/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    10/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária

    10/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

    15/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.345, de 18/10/18

    17/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 458/18, de 18/10/18

    18/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.587, de 25/10/2018

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.884, de 26/10/2018

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/10/2018

    Coordenadoria de Documentação