Processo físico

PL./0083.9/2018

Institui o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica para os microgeradores e minigeradores domésticos de energia elétrica alternativa. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0191.1/2021

Entrada 04/04/2018
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.256, de 5/04/2018

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    12/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    12/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    16/04/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça para encaminhar à(o): Primeiro Secretário

    24/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    24/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS 248/2019

    28/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

    03/09/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Devolvido sem manifestação do requerente

    24/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    03/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    04/09/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca

    05/09/2019

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca

    05/09/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    11/09/2019

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL

    22/10/2019

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    22/10/2019

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    22/10/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza

    01/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    14/04/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/05/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Diligência

    12/05/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Respondida a Diligência

    23/06/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    23/06/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Foi apensado a este projeto o PL./0191.1/2021

    12/08/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza

    20/12/2022

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação