Processo físico
Institui o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica para os microgeradores e minigeradores domésticos de energia elétrica alternativa. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0191.1/2021
| Entrada | 04/04/2018 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/04/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.256, de 5/04/2018
05/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
12/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
12/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
16/04/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça para encaminhar à(o): Primeiro Secretário
24/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
24/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS 248/2019
28/03/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/03/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
03/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
03/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
03/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Devolvido sem manifestação do requerente
24/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
03/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
04/09/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca
05/09/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca
05/09/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
11/09/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL
22/10/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
22/10/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
22/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza
01/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
01/12/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
14/04/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/05/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Diligência
12/05/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Respondida a Diligência
23/06/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
23/06/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Foi apensado a este projeto o PL./0191.1/2021
12/08/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza
20/12/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação