Processo físico

PL./0073.7/2018

Dispõe sobre o dever de os patrocinadores de ações para a arrecadação de fundos a divulgarem os dados sobre os valores arrecadados, bem como sobre sua destinação.

Processo físico

PL./0072.6/2018

Altera a Lei nº 16.861, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República".

PLC/0006/2018

Altera a Lei Complementar nº 170, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação".

Processo físico

OF./0013.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Forquilhinha, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0017.6/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Frei Rogério, de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0018.7/2018

Solicita esclarecimento quanto a denominação do trecho da Rodovia SC-390, entre Capão Alto e Campo Belo do Sul.

Processo físico

PL./0067.9/2018

Institui o Selo Amigo do Animal Abandonado, no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0068.0/2018

Altera a Lei nº 10.567, de 1997, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue e de medula e adota outras providências", para estender tal isenção a processos seletivos de ingresso em cursos das instituições de ensino superior. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0948.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

PL./0069.0/2018

Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens.

Processo físico

PL./0070.4/2018

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo "Um Lar Para os Idosos" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.