Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 8.081 - 8.090 de 35.027

Processo físico

PL./0550.4/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Ituporanga. (atividades culturais e esportivas)

Entrada
14/12/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00217/2017

Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PREFIS-ITCMD) e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 007-DL/18 - Prorroga prazo

Entrada
13/12/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0005.3/2017

Dá nova redação ao art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/12/2017
Autoria
Dóia Guglielmi e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0542.4/2017

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joinville. (atendimento à comunidade rural)

Entrada
13/12/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0543.5/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau. (construção de Ambulatório Geral)

Entrada
13/12/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0544.6/2017

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica São Francisco, Filial de Campos Novos.

Entrada
13/12/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0545.7/2017

Denomina Lúcia Maria Stefanovich o Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/12/2017
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0546.8/2017

Institui o Município de Bela Vista do Toldo como Capital Catarinense do Pirogue.

Entrada
13/12/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0547.9/2017

Declara de utilidade pública a Casa de Apoio a Pessoas com Câncer Maria Tereza, Filial de Lages.

Entrada
13/12/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01057/2017

Veto total ao PL 577/15, de autoria do Deputado Dirceu Dresch, que altera a ementa e o art. 1º, da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/12/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver