Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio do Campo, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Observatório Social de São José, referente ao exercício de 2017.
Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional e Assistencial de Chapecó (FEAC), referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Amigos pela Vida, de Chapecó, referente ao exercício de 2017.
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Orquestra Sinfônica de Lages.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Pinhão de Lages.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Alexandre Luiz Ramos.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0934.5/2018, APROVADO em 05/12/2018