Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0020.5/2018

Reconhece a Colônia Nova Itália, no Município de São João Batista, como pioneira da imigração italiana.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0021.6/2018

Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Piscicultura no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0022.7/2018

Denomina Professor Lycurgo Aleixo Nora o Centro de Educação Profissional (CEDUP), no Município de Mafra.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2018

Denomina Aléscio Francisco Bugs a Rodovia Estadual SC-161, trecho compreendido entre a divisa dos Municípios de Anchieta e Romelândia (Km 43,940) até o entroncamento com a Rodovia SC-492 (Km 56,987), em Romelândia.

Entrada
14/02/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0016.9/2018

Denomina Balduino Schaeffer a Rodovia SC-161, trecho entroncamento com a Rodovia SC-305 (Km 36,603) até a divisa dos Municípios de Anchieta e Romelândia (Km 43,940).

Entrada
14/02/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0017.0/2018

Denomina Delegada de Polícia Lúcia Maria Stefanovich o Auditório do Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, localizado no bairro Capoeiras, no Município de Florianópolis.

Entrada
14/02/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0001.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
08/02/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0002.0/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
08/02/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0003.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador, referente aos exercícios de 2016 e 2017.

Entrada
08/02/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Patronato Anjo da Guarda, de Herval D' Oeste, referente ao exercício de 2016.

Entrada
08/02/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver