Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Senhoras de Rotarianos de Xanxerê, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Projeto Missão Criança, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Forquilhinha. (instalação de serviços públicos municipais)
Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar Via Veneto o trecho da Rodovia SC-446 compreendido entre a Avenida Centenário, no Município de Criciúma, até o acesso da BR-101, no Município de Içara. Dentro deste projeto foi apensado o RQS/1147.1/2017
Processo físico
Reconhece o Município de Modelo como a Capital Estadual do Porco Assado no Rolete.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte para Associação dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Amor e Humilde do Apóstolo, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio à Reabilitação de Pessoas Necessitadas ( AARPN), de Joinville, referente aos exercícios de 2015 e 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Institui política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina.