Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 8.151 - 8.160 de 35.027

Processo físico

PL./0498.6/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Professora Helena Martha Natália Winckler, de Blumenau.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0499.7/2017

Institui o Dia Estadual do Militar da Reserva no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0500.5/2017

Denomina Vereador Arno Krelling o trecho da Rodovia SC-418 que liga o Viaduto Pirabeiraba km 0 à Sociedade Dona Francisca Km 9.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0501.6/2017

Torna obrigatório aos estabelecimentos bancários divulgar às pessoas físicas o direito de opção das contas dos tipos corrente, poupança e digital, como rol de serviços essenciais, sem cobrança de tarifas.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0502.7/2017

Dispõe sobre as normas para realização de Festa Rave ou similares com música eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0503.8/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de bares, restaurantes e similares disponibilizarem em seus estabelecimentos o mobiliário adequado à acessibilidade dos cadeirantes, na forma que especifica.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0504.9/2017

Dispõe sobre compensação de pagamentos de tarifa de pedágios na alíquota de IPVA e adota outras providências.

Entrada
22/11/2017
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0505.0/2017

Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina denominado "feminicídio".

Entrada
22/11/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0708.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Militares da Reserva e Pensionistas da Marinha, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
21/11/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0709.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Parati, de Araquari, referente ao exercício de 2016.

Entrada
21/11/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver