Processo físico

PL./0016.9/2018

Denomina Balduino Schaeffer a Rodovia SC-161, trecho entroncamento com a Rodovia SC-305 (Km 36,603) até a divisa dos Municípios de Anchieta e Romelândia (Km 43,940).

Entrada 14/02/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.233, de 14/02/2018

    14/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    20/02/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    20/02/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    11/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    16/05/2018

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    22/05/2018

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    22/05/2018

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    24/05/2018

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    04/07/2018

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    04/07/2018

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    04/07/2018

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/07/2018

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2018

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria resume a manifestação da Comissão: Parecer Favorável com as Emenda(s) Substitutiva Global

    09/07/2018

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    09/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.327, de 27/08/18

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 422/18, de 16/08/18

    16/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.584, de 05/09/18

    06/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.850, de 06/09/18

    10/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/09/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/09/2018

    Coordenadoria de Documentação