Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0700.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Espírita Casa da Fraternidade, de Araranguá, referente ao exercício de 2017.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0701.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade a Academia Tubaronense de Letras (ACATUL), de Tubarão, referente ao exercício de 2017.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0702.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0703.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (AJORPEME), em Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0704.0/2018

Encaminha documentação do Hospital Nossa Senhora das Graças, de Joinville, solicitando a elaboração de Projeto de Lei de declara de utilidade pública.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0288.9/2018

Altera a Lei nº 16.861, de 28 de dezembro de 2015. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0893.2/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
27/11/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2018

Declara de utilidade pública a Fundação Científica e Tecnológica em Energias Renováveis (FCTER), de Chapecó.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2018

Dispõe sobre a divulgação de mensagem visando ao combate do assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
27/11/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0005.6/2018

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa aprovado pela Resolução nº 005, de 2008, acrescentando-lhe dispositivos, para o fim de criar a Comissão dos Direitos dos Idosos.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0287.8/2018

Declara de utilidade pública o Observatório Social de Criciúma (OS CRICIÚMA).

Entrada
22/11/2018
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver