Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 022-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 023-DL/2019 - Constitui Ato da Presidência n° 002-DL/2020 - Altera
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Patronato Anjo da Guarda, de Herval D'oeste, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Reconhece o Município de Piratuba como a "Capital Turística do Alto Uruguai Catarinense".
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário.
Processo físico
Veda a inauguração de obra pública incompleta ou que não atenda ao fim a que se destina, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a aquisição da maçã produzida pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino.
Processo físico
Altera o inciso VII do Art. 2º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece providências.
Processo físico
Susta os efeitos dos Decretos nº 1.860, de 2018, nº 1.866, de 2018, e nº 1.867, de 2018.
Processo físico
Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar ilicitudes praticadas nas obras da Ponte Hercílio Luz em procedimentos licitatórios ocorridos desde sua interdição até a atualidade. ---------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 030-DL, de 2019 - Constitui Ato da Presidência n° 077-DL, de 2019 - Prorroga