Processo físico
Reconhece o Município de Piratuba como a "Capital Turística do Alto Uruguai Catarinense".
| Entrada | 13/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.394, de 15/02/2019
14/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
28/02/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
28/02/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
13/03/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
08/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
08/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark ADMISSIBILIDADE
13/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
15/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
15/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
15/05/2019
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
15/05/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
15/05/2019
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
15/05/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
27/05/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
27/05/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Turismo
Recebido
28/05/2019
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/05/2019
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/05/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/05/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.456, de 12/06/2019
06/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 375/19, de 7/6/19
07/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.741, de 18/06/2019
24/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.040, de 19/06/2019
24/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/06/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/06/2019
Coordenadoria de Documentação