Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0015.5/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Esporte. -------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 012-DL/2019 - Constitui

Entrada
12/02/2019
Autoria
Fernando Krelling e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0011.1/2019

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar de Apoio, Manutenção e Desenvolvimento do Setor Madeireiro, Moveleiro, de Celulose e da Silvicultura. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 069-DL/2019 - Constitui

Entrada
08/02/2019
Autoria
Milton Hobus e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0012.2/2019

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 070-DL/2019 - Constitui

Entrada
08/02/2019
Autoria
Milton Hobus e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0001.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Voluntários do Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0002.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, referente ao exercício de 2017.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0003.0/2019

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto Arco Íris.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0004.1/2019

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Associação Espírita Divino Mestre.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0005.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Programa Viver Ações Sociais, de Chapecó, referente ao exercício de 2017.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0006.3/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa de São Bento do Sul (FETEP), referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0007.4/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia de Letras de Palhoça (ALP), referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver