Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0007.5/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite. -------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 004-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Moacir Sopelsa e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0008.6/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Cooperativista (FRENCOOP/SC). ------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 007-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Moacir Sopelsa e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0009.7/2019

Requerem a constituição de Frente Parlamentar para acompanhar as obras na Serra do Faxinal (SC-450). da Serra do Rio do Rastro (SC-390) e da Serra do Corvo Branco (SC- 370). ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 008-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Volnei Weber e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0010.0/2019

Requerem a constituição de Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 009-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

MSV/0074/2019

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 029/2018, de autoria do Dep. Kennedy Nunes, que "Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências', a fim de vedar a percepção cumulativa de proventos de aposentadoria ou pensão com remuneração de cargo de provimento em comissão".

Entrada
06/02/2019
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

Processo físico

MSV/00017/2019

Veto Parcial ao PL/172/17, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que Institui os Jogos Universitários Catarinenses (JUC's) e adota outras providências.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00021/2019

Veto Total ao PLC/037/15, de autoria do Deputado Leonel Pavan, que Altera o art. 9° da Lei Complementar n° 446, de 2009, que institui a Fundação Escola de Governo (ENA), para o fim de modificar a composição do Conselho Estratégico.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00022/2019

Veto Total ao PL/017/15, de autoria do Deputado Leonel Pavan, que Obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura a disponibilizarem aos usuários mecanismos capazes de gerar protocolo que lhes permita comprovar o teor e a data de suas solicitações.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00023/2019

Veto Total ao PL/039/16, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que Torna obrigatória a divulgação de mensagem relativa a cirurgia plástica reconstrutiva de mama.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00024/2019

Veto Total ao PL/255/16, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que Dispõe sobre a verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis.

Entrada
06/02/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada