Processo Legislativo

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Exibindo 7.011 - 7.020 de 35.141

Processo físico

PL./0001.2/2019

Proíbe a utilização de radar móvel, estático ou portátil nas rodovias estaduais.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0001.7/2019

Susta o Decreto nº 1.867, de 27 de dezembro de 2018. Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0003.9/2019 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0004.0/2019 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0005.0/2019

Entrada
07/02/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0002.8/2019

Susta o Decreto nº 1, de 2 de janeiro de 2019, do Poder Executivo Estadual.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Bancada do PSD
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0003.9/2019

Susta os Decretos nº 1.859, de 26 de dezembro de 2018; nº 1.866, de 27 de dezembro de 2018; nº 1.860, de 26 de dezembro de 2018 e nº 1.872, de 28 de dezembro de 2018, do Poder Executivo Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0001.7/2019

Entrada
07/02/2019
Autoria
Bancada do PSD
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0001.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias do Grande Oeste. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 001-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Altair Silva e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0002.0/2019

Requerem a constituição de Frente Parlamentar em Defesa das Micros e Pequenas Empresas do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 002-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Valdir Cobalchini e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0003.1/2019

Requerem a constituição de Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 003-DL/2019 - Constitu

Entrada
07/02/2019
Autoria
Valdir Cobalchini e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0004.2/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0005.3/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 005-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0006.4/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Inovação no Serviço Público. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 006-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver