Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0693.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense dos Artistas Plásticos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
30/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0694.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, de Chapecó, referente ao exercício de 2017. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO

Entrada
30/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0695.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Associações de Municípios (FECAM), em Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
30/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0257.2/2018

Denomina Representante Comercial Flavio Flores Lopes a Rodovia SC-443, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rodovia BR-101 (km 0,0), até o início do Contorno Rodoviário no Município de Sangão (km 2,5).

Entrada
30/10/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0258.3/2018

Declara de utilidade pública a Associação Pleroma, de Canoinhas.

Entrada
30/10/2018
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0256.1/2018

Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Polícia Militar de Joinville.

Entrada
24/10/2018
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0690.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
23/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0691.1/2018

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança.

Entrada
23/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0250.6/2018

Institui a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de "startups" no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0115.0/2019

Entrada
23/10/2018
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0251.7/2018

Confere ao Município de Armazém o título de Capital Catarinense da Tilápia.

Entrada
23/10/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver