Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0252.8/2018

Altera o art. 2º da Lei nº 10.220, de 1996, que institui o Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina (FUPESC), altera a Lei nº 7.541, de 30 de dezembro de 1988, e estabelece outras providências.

Entrada
23/10/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0253.9/2018

Institui o Código de Vigilância Sanitária do Estado e estabelece outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0094.1/2022

Entrada
23/10/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0254.0/2018

Altera o art. 4º da Lei nº 16.803, de 16 de dezembro de 2015.

Entrada
23/10/2018
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0255.0/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Colégio Motivação, de Correia Pinto.

Entrada
23/10/2018
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2018

Altera a Lei Complementar nº 631, de 2014, que institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, e estabelece outras providências.

Entrada
23/10/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0688.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia Catarinense de Letras (ACL), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
18/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0689.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida, de Joinville, referente aos exercícios de 2016 e 2017.

Entrada
18/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0685.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Redenção, de Camboriú, referente ao exercício de 2017.

Entrada
17/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0686.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Lageana Assistencial Aristeu Rodolfo (Solar Espírita), de Lages, referente ao exercício de 2017.

Entrada
17/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0687.5/2018

Encaminha documentação do Observatório Social de Criciúma (OS CRICIÚMA), solicitando a elaboração de Projeto de Lei de declara de utilidade pública.

Entrada
17/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver