Processo físico
Denomina Delegado Marcio Leandro Marcelino a 3ª Delegacia de Polícia da Comarca de Chapecó.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, de Sombrio. (Hospital Dom Joaquim)
Processo físico
Fica sustado parcialmente o Decreto nº 1.810, de 26 de novembro de 2018.
Processo físico
Veto total ao PL/422/2017, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto-Juvenil de Onco-Hematologia (GUIDO), de Criciúma, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial Nossa Senhora dos Pobres, de Garuva, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Aprova as Contas do Governo do Estado de Santa Catarina referentes ao exercício financeiro de 2015.
Processo físico
Dispõe sobre a observância de regras formais, precedentes ao início de novas obras públicas, assim como para a celebração de convênios e concessão de subvenções sociais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Espírita de Recuperação Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço (SERTE), para Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (SERTE), do Município de Florianópolis.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva, Cultural, Recreativa Pedra Branca, de Palhoça, referente ao exercício de 2017.