Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0680.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proteção Animal e Ambiental de Capinzal e Ouro (Faunamiga), de Capinzal, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0681.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Asilo dos Velhos, de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0682.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paulo Lopes, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0245.9/2018

Denomina Ademir Galleazzi o auditório da Agência de Desenvolvimento Regional de Chapecó.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0246.0/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019. Volume I OBSERVAÇÃO: os Volumes II a XVII e o ANEXO ÚNICO em VI volumes, estão disponíveis para consulta na Coordenadotia de Expediente

Entrada
09/10/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0247.0/2018

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015. Volume I OBSERVAÇÃO: do Volume II a VIII e o ANEXO ÚNICO (Monitoramento dos Programas do PPA), estão disponíveis para consulta na Coordenadoria de Expediente

Entrada
09/10/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0248.1/2018

Altera o art. 2º da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0235.7/2018

Institui o Programa Trânsito nas Escolas da rede pública e privada no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0236.8/2018

Dispõe sobre controle e monitoramento da Anemia Infecciosa Equina (AIE) e/ou Mormo, em Rodeios e eventos congêneres, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0237.9/2018

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal, que liga os Municípios de Itapiranga e Tunápolis, e adota outras providências.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver