Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0238.0/2018

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal, que liga os Municípios de Dionísio Cerqueira e Princesa, e adota outras providências.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0239.0/2018

Institui o Selo Lugar Amigo da Amamentação, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0241.5/2018

Institui o Dia da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0242.6/2018

Altera a Lei nº 16.869, de 2016, que "Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências", para estabelecer o dever de sua divulgação ao público.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0243.7/2018

Institui o Selo Lugar Amigo do Parto Humanizado, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0244.8/2018

Assegura o direito de formalizar a manifestação de vontade quanto à doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01336/2018

Veto total ao PL/0055/16, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, que dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde, públicas e privadas.

Entrada
12/09/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0671.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/09/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0672.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Santo Antônio dos Anjos dos Criadores nos Campos Públicos de Laguna (COOPERSANTO), referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/09/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver