Processo físico

OF./0708.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mover Caminhos, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0709.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Circolo Dei Bergamaschi Di Botuverá, de Botuverá, referente aos exercícios de 2013 a 2017.

Processo físico

PL./0306.5/2018

Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0305.4/2018

Altera o art. 98 da Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências", para determinar que conste justificativa fundamentada nos atos que regulamentam o imposto, conforme especifica.

Processo físico

PCL/00222/2018

Altera o art. 9º da Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (FADESC), e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0302.1/2018

Denomina Doutor Paulo Macarini o Contorno Viário que liga os Municípios de Capinzal e Ouro.

Processo físico

PL./0303.2/2018

Altera o item 125 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação dos Deficientes, de Joinville, para Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (ADEJ).

Processo físico

PL./0304.3/2018

Isenta os veículos automotores de duas rodas do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias estaduais de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0008.9/2019

OF./0705/2018

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 191/2018, Balancetes Contábeis, bem como disco compacto (CD) contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 3° trimestre de 2018.

Processo físico

OF./0706.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Orionópolis Catarinense, de São José, referente ao exercício de 2017.