Processo físico

PL./0303.2/2018

Altera o item 125 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação dos Deficientes, de Joinville, para Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (ADEJ).

Entrada 05/12/2018
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.366, de 7/12/2018

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 544/18, de 18/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.648, de 21/12/18

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.922, de 26/12/2018

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação